Segundo a PF, o uso de algemas ocorre apenas como “medida excepcional, com base em avaliação de risco” para garantir a segurança do voo.

A corporação afirmou que o Brasil não realiza deportações “em massa”:

“Essas ações ocorrem exclusivamente em voos comerciais, com um limite de até dois indivíduos devolvidos por voo“, diz trecho da nota.

Eis a nota da Polícia Federal:

“A utilização de algemas durante a devolução de estrangeiros pelo Brasil não é uma regra obrigatória, mas uma medida excepcional, adotada com base em uma avaliação de risco conduzida pela Polícia Federal, visando à segurança do voo. Conforme o Decreto 11.195/22 (PNAVSEC), os agentes de escolta possuem equipamentos de contenção que podem ser utilizados, se necessário.

Em 2024, foram registrados 8.799 casos de inadmissão, envolvendo estrangeiros que não atenderam aos requisitos migratórios, como falta de visto ou outras condições previstas na legislação. Além disso, foram efetuadas 4 deportações, aplicadas em situações de irregularidade migratória após a entrada no país, e 32 expulsões, envolvendo estrangeiros que cometeram crimes graves em território brasileiro, geralmente após o cumprimento da pena.

Voos de deportação

Os voos de deportação são realizados com base em um acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos em 2017, durante o governo de Michel Temer, com o objetivo de repatriar imigrantes que ingressaram ilegalmente nos EUA e já esgotaram as possibilidades de recurso judicial.

De acordo com dados divulgados pelo Serviço de Imigração e Alfândega (ICE), o governo Trump intensificou as ações de deportação desde a posse do presidente.

Até o momento, 538 imigrantes ilegais de diversas nacionalidades foram detidos, e centenas já foram deportados.